Negativa de Cirurgias e Exames
Quando o plano de saúde nega um procedimento necessário para sua saúde, você tem o direito de questionar juridicamente essa decisão — e nós podemos ajudar.
O que fazer quando o plano nega?
A negativa de cobertura é um dos problemas mais comuns enfrentados pelos beneficiários de planos de saúde no Brasil. Cirurgias, exames de alta complexidade, tratamentos oncológicos e procedimentos de reabilitação frequentemente são negados indevidamente pelas operadoras.
O Rol de Procedimentos da ANS estabelece a cobertura mínima obrigatória para todos os planos de saúde. Qualquer negativa de procedimento listado no Rol é ilegal e pode ser contestada imediatamente na Justiça.
Em situações de urgência ou risco de vida, a Justiça pode determinar em poucas horas que o plano autorize o procedimento negado, sob pena de multa diária elevada.
Como podemos ajudar
Procedimentos Frequentemente Negados
- Cirurgias ortopédicas
- Procedimentos oncológicos
- Exames de ressonância
- Cirurgias bariátricas
- Próteses e órteses
- Terapias de reabilitação
- Internações em UTI
- Home care
Perguntas Frequentes
Não. O plano de saúde é obrigado a cobrir todos os procedimentos listados no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A negativa de cobertura para itens do Rol é ilegal e pode ser contestada judicialmente.
Em casos de urgência ou emergência, é possível obter uma decisão judicial em até 48 horas. O juiz pode determinar que o plano autorize o procedimento imediatamente, sob pena de multa diária.
Mesmo para procedimentos fora do Rol, existe jurisprudência favorável quando o médico comprova a necessidade médica e a ausência de alternativa coberta. Cada caso deve ser analisado individualmente.
A Lei nº 9.961/2000 e resoluções da ANS exigem que qualquer negativa de cobertura seja formalizada por escrito, com os fundamentos da recusa. Solicite sempre a negativa por escrito para ter documentação para ação judicial.
Sim. Se você teve que arcar com os custos de um procedimento que deveria ser coberto pelo plano, é possível buscar o reembolso integral mais indenização por danos morais pela negativa indevida.
Teve sua cobertura negada?
Entre em contato agora. A primeira análise é gratuita e você saberá imediatamente quais são seus direitos.